O Governo Federal lançou nesta segunda (20/9) um conjunto de medidas para qualificar o esporte de alto rendimento. No evento, o presidente Luis Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que promoverá mudanças no repasse que criará novas categorias para o Programa Bolsa Atleta, o programa Cidade Esportiva e a Rede Nacional de Treinamento. Foram anunciadas, ainda, ações para apoiar a preparação dos atletas brasileiros para a disputa dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. O secretario estadual do Esporte, Nilton Vasconcelos, representou o Governo da Bahia na solenidade realizada no Palácio do Planalto com a presença de atletas e dirigentes esportivos.
As medidas que o governo pretende adotar a partir da edição da Medida Provisória são para garantir que, nas Olimpíadas de 2016, o Brasil, que sediará o evento, tenha atletas mais preparados para ganhar mais medalhas do que já tivemos em qualquer outra olimpíada. Ao lado do ministro do Esporte, Orlando Silva, Lula anunciou um conjunto de medidas como a reestruturação da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento para atuar por modalidades, que estabeleceu um plano que prevê melhorias na gestão, metas, ciência e tecnologia e profissionalização do desporto.
Também haverá mudanças no repasse de recursos da Lei Agnelo/Piva para as confederações esportivas. O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e o Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB) receberão os recursos da Lei mediante a assinatura de um contrato gerencial com metas a serem cumpridas pelas confederações. Além das metas, o contrato definirá as prioridades de investimentos dos recursos públicos, com o objetivo de desenvolver planos de trabalho para cada modalidade olímpica. A ideia é que o governo federal participe da aplicação destes recursos no esporte olímpico e paraolímpico. A Lei Agnelo-Piva, aprovada em 2002, destina 2% da arrecadação das loterias federais para o esporte, sendo 85% repassados ao COB e 15% ao CPB. Os comitês repassam as verbas para as confederações, que são as entidades responsáveis pelas modalidades esportivas.
Potência- A MP assinada hoje também muda o Programa Bolsa Atleta, além de criar duas novas categorias do benefício: a Atleta de Base e a Atleta Pódio. O objetivo é desenvolver melhor os atletas com reais chances de medalhas. O foco do programa passa a ser a formação do país para ser uma potência esportiva. A categoria Atleta Pódio vai contemplar esportistas de modalidades individuais previstas no programa dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos com reais chances de medalhas e que estejam nas primeiras 20 posições do ranking mundial. Os valores serão definidos de acordo com cada caso e pode chegar a até R$ 15 mil. Os benefícios serão válidos por quatro anos, durante o ciclo olímpico, ou enquanto o atleta permanecer bem posicionado no ranking. Com isso, evita-se que ele sofra interrupções no treinamento e na participação em competições por conta de um patrocínio que se encerrou ou por falta de recursos do clube ou da confederação.
Já a bolsa Atleta de Base vai beneficiar a categoria Estudantil, que não contempla esportistas de destaques em categorias iniciantes de todas as modalidades olímpicas. Há casos de modalidades, como tiro esportivo, por exemplo, que o atleta de base já passou da idade de receber a bolsa Estudantil. O valor mensal do benefício será de R$370,00.Outra modificação no Bolsa Atleta é que, a partir de 2011, será feita a exigência de exames antidoping no atleta beneficiário do Ministério do Esporte.
A MP assinada hoje cria ainda o programa Cidade Esportiva, estruturado pelo Ministério do Esporte, que tem como objetivo garantir espaço para formação de atletas nos municípios brasileiros. O ministro Orlando Silva explica que o projeto Cidade Esportiva significa a aplicação, em âmbito local, da política nacional de esporte de rendimento, ou seja, um sistema interligando estados, municípios, entidades esportivas, clubes sociais e associações, Sistema S, iniciativa privada e outros interessados em ampliar a base da alta performance. Esse será o Sistema Nacional de Esporte de Alto Rendimento.
20.09.2010
Ascom/Setre - SUDESB
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