domingo, 26 de dezembro de 2010

III Seminário Esporte e Justiça Desportiva 2011

III Seminário Esporte e Justiça Desportiva 2011

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Ministérios do Esporte e Justiça promovem Seminário no DF

Ministérios do Esporte e Justiça promovem Seminário Nacional sobre Juizados do Torcedor
Fonte: Ministério do Esporte

Os ministérios do Esporte e Justiça estarão promovendo no dia 16 de dezembro (quinta-feira) o Seminário Nacional Juizados do Torcedor. A abertura acontecerá às 10h, no Salão Negro do Ministério da Justiça, e contará com a presença dos ministros, Orlando Silva do Esporte, Luiz Paulo Barreto da Justiça, do secretário Marivaldo Pereira e do assessor especial para assuntos de futebol, Alcino Reis Rocha.

Segundo o consultor jurídico do Ministério do Esporte e presidente da Comissão de Estudos Jurídicos do Conselho Nacional de Esporte, Wladimyr Camargos, com a reforma do Estatuto do Torcedor, pela Lei nº 12.299/2010, a preocupação do governo federal é instalar os juizados do torcedor pelos estados e DF, com competência cível e criminal a fim de reduzir os conflitos nos estádios e preparar o país para os megaeventos internacionais, como a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas 2016.

O Seminário terá como objetivo reunir pessoas que atuam na área de esporte para a troca de experiência na implantação desse projeto, que beneficiará a sociedade brasileira. O projeto determina ainda, que as entidades passam a responder civilmente, de forma objetiva e solidária pelos danos causados por qualquer um dos seus associados no local do evento esportivo, em suas imediações ou no trajeto.

Os interessados em participar do evento devem confirmar presença pelo e-mail: reformadojudiciario@mj.gov.br ou pelos telefones (61) 2025-3881 e 2025-3174. Vagas limitadas.

Confira a programação do Seminário Nacional Juizados do Torcedor
10h – Mesa de abertura
Participação das Autoridades – Ministros da Justiça e dos Esportes.
Luiz Paulo Barreto e Orlando Silva e os Secretários Marivaldo Pereira e Alcino Reis Rocha.
10h30 – Juizado do Torcedor e Medida de Combate à violência nos Estádios
Presidirá a mesa - Alcino Reis Rocha – Ministério do Esporte
Virgílio Elísio da Costa Neto, Diretor de Competições da CBF;
Capitão Ricardo Moreira Vargas, SENASP;
Dr. Adilson Vieira Pinto (ACADEPOL – SP0;
Polícia Militar – Major Leandro Pavani Agostini;
12h30 – Almoço
14h30 – Juizados do Torcedor – Competências e Procedimentos
Presidirá a mesa - Felipe de Paulo – SAL – Ministério da Justiça
Janete Simões, Juíza de Direito do Espírito Santo e Vice-presidente do FONAJE – Fórum Nacional de Juizado Especiais
Aguinaldo do Fenelon de Barros (Promotor de Justiça junto ao Juizado do Torcedor de Pernambuco).
Aggeu Lemos Bezerra Neto, Gerente de Segurança de Instalações da Copa 2014.
Wladimyr Camargos (Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos do Conselho Nacional do Esporte, Consultor Jurídico do Ministério do Esporte)
16h30 – Coffee Break
16h45 – Juizado do Torcedor – Experiências e Perspectivas
Presidirá a mesa - Marivaldo Pereira – SRJ – Ministério da Justiça
Ailton Alfrdo de Souza (Juiz Titular do Juizado do Torcedor de Pernambuco);
Paulo Castilho, Ministério Público de São Paulo
Guilherme Gonçalves Strenger, Desembargador do Tribunal Pleno TJ de São Paulo;
Américo Luiz Diogo Grilo, Defensoria Pública do RJ.

Salvador, Cidade Bicicleta

Bicicleta em pauta no II Fórum Copa Bahia 2014

O Projeto “Cidade Bicicleta: Mobilidade para todos” é uma realização do Governo do Estado da Bahia, desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), e, será apresentado no II Fórum Copa Bahia 2014, na próxima quarta-feira (15/12), no Grand Hotel Stella Maris.

Para ressaltar a presença do tema no fórum, a Secopa, em parceria com a Conder, realizará um passeio ciclístico saindo da Sereia de Itapuã, às 07h30 em direção ao hotel que irá sediar o evento para impulsionar o movimento na luta pelas ciclovias.

O passeio de bicicletas contará com a presença de Renata Falzoni que apresenta o Programa “Aventuras”, da emissora ESPN Brasil. A apresentadora é também ativista do transporte em bicicletas, tendo fundado em 1989 o “Night Biker's Club do Brasil” e liderado a comitiva de ciclistas da “Campanha Bicicleta Brasil, Pedalar é um Direito” em 1998.

O projeto “Cidade Bicicleta” que será apresentado, parte do pressuposto que é necessária a maturidade da acessibilidade e da mobilidade, incluindo a bicicleta como instrumento para uma gestão urbana sustentável e de caráter de inclusão. Para isso, será necessário preparar a cidade para a modernidade com conceitos de sustentabilidade, acessibilidade e tratar da exclusão territorial de mais de 48% da população que não tem possibilidade de custear outros transportes coletivos.

A Secopa coloca em pauta a luta pelas ciclovias na Bahia, no panorama da Copa de 2014, como uma diretriz no Plano Diretor da Copa (PDC), cujo programa receberá o nome “Cidade Bicicleta: pedalando para 2014”, já que, não apenas a infraestrutura física é importante para a sociedade, mas, também o desenvolvimento do respeito com os ciclistas, que executam uma modalidade de transporte que convive de maneira salutar com o meio ambiente.

Ascom Secopa
Nathália Mattos

Fonte: Sítio da SECOPA